16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012816-87.2024.4.02.5110/RJRELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUESAUTOR: ANDREI DE SOUZA NASCIMENTOADVOGADO(A): ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO (OAB RJ186476)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 12/09/2025 - RECURSO INOMINADO
14/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/09/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 15:57

Juntada de Petição
12/09/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012816-87.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ANDREI DE SOUZA NASCIMENTOADVOGADO(A): ALEXANDRE BRASILIENSE TERTO (OAB RJ186476)SENTENÇAdispositivo Isso posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais para condenar a parte ré na obrigação de ressarcir o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), bem como para condenar a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, corrigidos nos termos do manual de cálculos do CJF e acrescidos de juros de mora desde a sentença.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios (art. 55, da Lei n.º 9.099/95). Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, intime-se para cumprimento.
19/08/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 23:01

Julgado procedente em parte o pedido
13/05/2025 16:10

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/04/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 21:50

Convertido o Julgamento em Diligência
26/03/2025 09:56

Juntada de Petição
18/03/2025 13:06

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 11:03

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/11/2024 10:21

Juntada de Petição
21/11/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 20:43

Decisão interlocutória
05/11/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05F para RJNIG02F)
29/10/2024 14:47

Declarada incompetência
25/10/2024 21:05

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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