30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/08/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
21/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5011119-98.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: VALE S.A.ADVOGADO(A): CAMILA MAYRINK SILVEIRA (OAB DF043555)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ BUNDCHEN (OAB DF017505) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por VALE S.A., contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ, evento 47 dos originários, que rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada pela executada, ora agravante, determinando a apresentação de endosso da carta de fiança, no prazo de 15 dias, nos moldes previstos na Portaria Normativa PGF nº 41/2022.

Deixo de apreciar, por ora, o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, em razão dos documentos apresentados pela executada/agravante nos eventos 55 e 56 dos originários, que serão analisados pelo Juízo de primeiro grau.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar suas contrarrazões, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC.

P.I.
20/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
20/08/2025 12:54

Determinada a intimação
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5011119-98.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 18 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 08/08/2025.
08/08/2025 17:44

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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