TRF2 - 5053945-41.2020.4.02.5101

1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LUIZ ANTONIO DA SILVA

CPF *07.***.*34-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 26 DE AGOSTO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações adicionais: 1) Presidirá a sessão o Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza; 2) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 2.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 2.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 2.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 2.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 3) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 3.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 3.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 3.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 4) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 5) O link de acesso acima citado também será informado: 5.1) em certidão lavrada nos autos; 5.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 5.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 6) A composição da 2ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte (art. 26, § 3º, da Resolução TRF2 nº 57, de 21/05/2025): 6.1) Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06, e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 502, de 29/06/2025); 6.2) Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04, e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 500, de 29/06/2025); 6.3) Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26, e a Exma.

    Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 503, de 29/06/2025); 6.4) Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, e a Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando, eu auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 501, de 29/06/2025); 7) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 7.1) Nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza ou pela Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05), atuam como vogais o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04); 7.2) Nos processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06), atuam como vogais o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04) e a Exma.

    Juíza Federal Convocada Andrea Daquer Barsotti (Gabinete 26); 7.3) Nos processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), atuam como vogais a Exma.

    Juíza Federal Convocada Andrea Daquer Barsotti (Gabinete 26) e a Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05); 7.4) Nos processos relatados pela Exma.

    Juíza Federal Convocada Andrea Daquer Barsotti (Gabinete 26), atuam como vogais a Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06); 8) Comporá o quórum da 2ª Turma Especializada, nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, em atenção ao que dispõe o art. 61 do Regimento Interno desta E.

    Corte, o Exmo.

    Juiz Federal José Carlos da Silva Garcia, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 nº 498, de 29/06/2025, para atuar em auxílio ao gabinete da Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03 da 1ª Turma Especializada); 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza e da Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 10.3) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 10.4) Gabinete da Exma.

    Juíza Federal Convocada Andrea Daquer Barsotti (Gabinete 26): [email protected] e (21) 2282-7824; 10.5) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Apelação Cível Nº 5068273-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: ERIVALDO DA SILVA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.

    Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente

  • 23/03/2022 14:51

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

  • 23/03/2022 14:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 23/03/2022 08:53

    Juntada de Petição

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/03/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 09/03/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/03/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/02/2022 13:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/02/2022 13:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/02/2022 13:45

    Juntada de Petição

  • 02/02/2022 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/02/2022 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/01/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2022 13:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 27/01/2022 11:59

    Juntada de Petição

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 10/01/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 10/01/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/01/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/01/2022 12:40

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 07/01/2022 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 31/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 30/12/2021 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/12/2021 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/12/2021 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 21/12/2021 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/12/2021 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/12/2021 20:53

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/04/2021 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2021 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/02/2021 13:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 04:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 24/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 14/01/2021 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/01/2021 11:42

    Despacho

  • 14/01/2021 10:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/01/2021 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 15/12/2020 08:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/12/2020 08:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 14/12/2020 17:33

    Juntada de Petição

  • 11/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2020 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/12/2020 17:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 01/12/2020 22:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 01/12/2020 22:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2020 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 28/10/2020 09:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2020 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 03:24

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2020 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 03/09/2020 08:47

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 01/09/2020 22:42

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2020 22:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 01/09/2020 22:42

    Determinada a citação

  • 26/08/2020 17:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/08/2020 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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