15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/09/2025 12:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 17
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010397-30.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: JOSE IRIS DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA DOS SANTOS DA SILVA MONTEIRO (OAB ES026387) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.

Juíza Federal, Dra.

Karina de Oliveira e Silva, no exercicio da titularidade do gabinete 2 da 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, foi determinada a inclusão do presente feito em Pauta de Sessão Ordinária SEM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, a ser realizada no dia 02/10/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - A Sessão Ordinária SEM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL não permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da referida pauta, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 09/10/2025, a partir das 14hs, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão inicialmente programada. 4 - Caso a parte requeira a inclusão em sessão por videoconferência, informa-se que a sessão será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 5 – Nessa hipótese, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 09/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 5.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 5) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 8 - Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo.
11/09/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 23:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 16:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G02)
07/08/2025 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
06/08/2025 18:14

Concedida a gratuidade da justiça
06/08/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 20:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 10:52

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 40
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010397-30.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOSE IRIS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANA DOS SANTOS DA SILVA MONTEIRO (OAB ES026387)SENTENÇADispositivo Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 12:37

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 16:49

Conclusos para julgamento
12/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/05/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 08:54

Determinada a intimação
07/05/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 19:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 07/05/2025 19:03:27)
17/04/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/04/2025 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 13:06

Juntada de Petição
11/04/2025 17:19

Juntada de Petição
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
29/01/2025 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/01/2025 18:44

Embargos de Declaração Acolhidos
29/01/2025 11:54

Conclusos para julgamento
29/01/2025 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 18:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/12/2024 15:17

Conclusos para julgamento
25/11/2024 12:57

Juntado(a)
22/11/2024 18:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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