12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083635-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA FRANCISCA AZEVEDO DE SOUSAADVOGADO(A): MARIA FRANCISCA AZEVEDO DE SOUSA (OAB RJ224975) DESPACHO/DECISÃO O autor, ao formular seus pedidos, utilizou a expressão " autoridade impetrada".

No entanto, pela leitura da inicial, depreende-se que se trata de uma ação ordinária, e não de mandado de segurança.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias esclareça e retifique a petição inicial no que for necessário.

Descumprida a determinação, voltem conclusos para sentença de extinção.

Após, venham os autos conclusos.
10/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:10

Decisão interlocutória
03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/09/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/08/2025 01:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO41F para RJRIO42S)
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083635-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA FRANCISCA AZEVEDO DE SOUSAADVOGADO(A): MARIA FRANCISCA AZEVEDO DE SOUSA (OAB RJ224975) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação retro, de que há processo anterior prevento (5048410-58.2025.4.02.5101), que tramitou na 42º Vara Federal do Rio de Janeiro, tendo sido prolatada sentença extintiva sem resolução do mérito, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à referida Vara.
28/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:59

Determinada a intimação
26/08/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 10:55

Juntada de Certidão
20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5083635-42.2025.4.02.5101 distribuido para 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 18/08/2025.
18/08/2025 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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