19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014920-53.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: DEYSANE NEY DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PEDRO BARBOSA DA SILVA (OAB RJ195873) DESPACHO/DECISÃO Evento 47, CALC2: manifeste-se o INSS, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação e dos cálculos apresentados pela autora.

Persistindo a controvérsia, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar a conta conforme o julgado.

Com a planilha, dê-se ciência às partes.

Sem objeção, expeçam-se a(s) devida(s) RPV(s), conforme o já previsto.
18/09/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2025 16:01

Despacho
18/09/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014920-53.2023.4.02.5121/RJRELATOR: TATIANA DE OLIVEIRA LAVIGNEREQUERENTE: DEYSANE NEY DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PEDRO BARBOSA DA SILVA (OAB RJ195873)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 14/05/2025 - PETIÇÃO
15/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:51

Juntada de Petição
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/03/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 18:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2025 06:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/01/2025 16:00

Juntada de Petição
18/12/2024 16:42

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/12/2024 15:54

Juntada de Petição
28/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/11/2024 14:37

Determinada a intimação
28/11/2024 05:33

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 05:31

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
21/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/09/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 14:55

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 18:38

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/05/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/05/2024 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/05/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 13:41

Despacho
21/05/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/01/2024 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/01/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 13:36

Determinada a intimação
22/01/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 11:48

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/11/2023 11:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/11/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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