TRF2 - 5002359-35.2025.4.02.5118

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ANA CRISTINA JACQUES DA SILVA GONCALVES

CPF *16.***.*53-15

Advogados

GERSON MONTEIRO DE PINHO

OAB: 129700/RJ

CPF *77.***.*98-00

PEDRO HENRIQUE DA SILVA

OAB: 245556/RJ

CPF *71.***.*99-99

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/09/2025 23:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 04/09/2025 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/09/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/08/2025 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 22/08/2025 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/08/2025 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 20/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002359-35.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ANA CRISTINA JACQUES DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ245556)ADVOGADO(A): GERSON MONTEIRO DE PINHO (OAB RJ129700)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos em evento 26, PROACORDO1, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

    Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

    Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

    Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 20 (vinte) dias, promover o restabelecimento, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

    Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

    Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado,  bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

  • 19/08/2025 18:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/08/2025 18:55

    Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025

  • 19/08/2025 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE

  • 19/08/2025 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2025 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2025 07:33

    Homologada a Transação

  • 19/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 18/08/2025 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2025 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/08/2025 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002359-35.2025.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSAUTOR: ANA CRISTINA JACQUES DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB RJ245556)ADVOGADO(A): GERSON MONTEIRO DE PINHO (OAB RJ129700)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 15/08/2025 - PETIÇÃO

  • 15/08/2025 13:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 15/08/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/08/2025 17:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/07/2025 13:48

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-DC para RJDCA03S)

  • 09/07/2025 13:48

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 13:22

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/07/2025 13:21

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13

  • 07/07/2025 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/05/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 12/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 02/05/2025 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2025 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2025 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2025 11:39

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CRISTINA JACQUES DA SILVA GONCALVES <br/> Data: 07/07/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque d

  • 30/04/2025 14:19

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA03S para CEPERJA-DC)

  • 30/04/2025 12:22

    Despacho

  • 29/04/2025 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2025 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/04/2025 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/03/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 18:52

    Determinada a intimação

  • 21/03/2025 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2025 16:27

    Juntado(a)

  • 17/03/2025 10:23

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/03/2025 10:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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