19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
16/09/2025 16:08

Juntada de Petição
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
27/08/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005978-42.2021.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOEXEQUENTE: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIAADVOGADO(A): DANIELE QUEIROZ DE SOUZA (OAB DF052915)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
18/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:35

Juntado(a)
12/08/2025 14:00

Despacho
08/08/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 09:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/08/2025 17:12

Juntada de Petição
05/08/2025 11:03

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
04/08/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
18/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
18/07/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
17/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
17/07/2025 19:45

Determinada a intimação
17/07/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 12:40

Juntado(a)
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
13/06/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
13/06/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:06

Juntado(a)
03/06/2025 15:14

Despacho
03/06/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 19:58

Juntada de Petição
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
22/05/2025 07:50

Juntada de Petição
29/04/2025 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
08/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:11

Determinada a intimação
08/04/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
06/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:38

Determinada a intimação
06/03/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
17/02/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/02/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
14/01/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:29

Despacho
13/01/2025 20:37

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2024
13/01/2025 20:35

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93
24/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 19:10

Conclusos para julgamento
24/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/09/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
28/08/2024 10:47

Juntada de Petição
23/08/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/08/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:56

Despacho
21/08/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/07/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
19/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 15:37

Julgado improcedente o pedido
06/05/2024 19:45

Conclusos para julgamento
08/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
07/03/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/03/2024 17:06

Juntada de Petição
22/02/2024 14:42

Juntada de Petição
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 59
07/02/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/02/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/02/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 11:16

Despacho
01/02/2024 20:01

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/11/2023 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/11/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/11/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:07

Determinada a citação
09/11/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2023 18:05

Juntada de Petição
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/10/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 21:40

Convertido o Julgamento em Diligência
20/09/2023 15:42

Juntada de Petição
20/09/2023 15:37

Juntada de Petição
20/09/2023 15:25

Juntada de Petição
15/05/2023 15:34

Juntada de Petição
14/11/2022 18:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004828-87.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 32
28/09/2022 12:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50048288720224020000/TRF2
20/09/2022 15:53

Conclusos para julgamento
19/09/2022 23:15

Despacho
05/09/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/08/2022 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 20:14

Despacho
29/07/2022 15:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50048288720224020000/TRF2
31/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/05/2022 15:05

Juntada de Petição
19/05/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/05/2022 18:41

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 18:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50048288720224020000/TRF2
22/04/2022 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
19/04/2022 18:29

Juntada de Petição
19/04/2022 18:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50048288720224020000/TRF2
12/04/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
25/03/2022 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2022 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 14:26

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2021 15:46

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/10/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 17:45

Despacho
27/10/2021 17:03

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01F)
17/09/2021 14:20

Declarada incompetência
17/09/2021 12:16

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00