09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222 e 223
08/09/2025 18:27

Juntada de Petição
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222, 223
15/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003872-96.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: FABRICIO CORREA GOMESADVOGADO(A): THIAGO SILVA BARBEITO DE PINHO (OAB RJ179983)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELIADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148)EXECUTADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA.ADVOGADO(A): RENATA RANGEL PRECHT FONSECA (OAB RJ092148) DESPACHO/DECISÃO A decisão de evento 192, DESPADEC1 reconheceu indevido o depósito realizado no evento 184 e determinou o levantamento dos valores incontroversos (evento 173), autorizou o estorno do depósito mencionado e a transferência do saldo existente na conta referente ao evento 158, GUIADEP2 a favor do exequente, com a reserva dos honorários contratuais, na proporção de 30% (evento 127, CONHON2), a ser transferida para o seu patrono, conforme os dados bancários fornecidos no evento 159, PET1.

Ao evento 199, PET1, o exequente, por sua vez, entendeu que o total devido apurado pela Contadoria ao evento 177 - R$ 60.206,35 - deveria ser acrescido de R$ 6.020,63 referente à omissão dos honorários do artigo 523, §1º do CPC.

Além disso, entende que a CEF é devedora ainda de R$ 5.777,61, diferença entre o valor já depositado com a quantia correta por si apurada.

A seu turno – evento 214, PET1 –, a CEF sustentou que o cálculo da Contadoria (evento 177) não visava apurar nova diferença, mas apenas comparar os valores já executados com os efetivamente pagos e que não haveria diferença a ser complementada. É o relatório.

DECIDO.

Com razão a executada.

De acordo com a decisão de evento 192, que restabeleceu o correto andamento do processo, este juízo reputou correto o cálculo apontado pelo exequente no evento 151.

Nesses cálculos, já havia a incidência de honorários de 10% em razão do não pagamento espontâneo (§ 1º do art. 523 do CPC).

Em verdade, o que pretende o exequente é beneficiar-se do cálculo apontado pela Contadoria, que não havia apurado tais honorários, e sobre ele construir um novo valor de execução, o que não se admite.

De tal sorte, mantenho a decisão de evento 192 em todos os seus termos e determino o cumprimento de sua parte final, que ora se reproduz.

Assim, oficie-se à CEF para (1) autorizá-la a estornar o depósito efetuado por equívoco no evento 184, COMP2 e (2) para promover a transferência do saldo existente na conta referente ao evento 158, GUIADEP2 a favor do exequente, com a reserva dos honorários contratuais, na proporção de 30% (evento 127, CONHON2), a ser transferida para o seu patrono, conforme os dados bancários fornecidos no evento 159, PET1.

Confirmadas as operações pela CEF, dê-se vista às partes por 5 dias e, nada sendo requerido, venham conclusos para sentença de extinção da execução.
14/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:17

Decisão interlocutória
01/08/2025 14:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 14:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
01/08/2025 12:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
23/05/2025 11:54

Juntada de Petição
25/04/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
24/04/2025 17:07

Juntada de Petição
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
25/03/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 19:28

Despacho
11/02/2025 11:34

Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
07/02/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 14:16

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
01/02/2025 14:16

Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
29/01/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195
23/01/2025 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 196
22/01/2025 15:46

Juntada de Petição
15/01/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193, 194 e 195
20/12/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
19/12/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 19:15

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
18/12/2024 17:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS' para 'RÉPLICA'
18/12/2024 17:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
18/12/2024 16:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PROCURAÇÃO RÉU' para 'CONTESTAÇÃO'
20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180
19/07/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
12/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
11/07/2024 09:32

Juntada de Petição
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 180
19/06/2024 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
18/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:23

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT04
23/04/2024 13:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
18/04/2024 16:50

Remetidos os Autos - RJNIT04 -> RJNITSECONT
18/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
05/04/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
03/04/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
02/04/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
01/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/03/2024 11:10

Expedição de ofício
28/03/2024 11:10

Expedição de ofício
28/03/2024 11:10

Expedição de ofício
12/03/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
28/02/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 19:10

Decisão interlocutória
08/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
31/01/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 15:30

Juntada de Petição
17/01/2024 15:50

Juntada de Petição
08/01/2024 16:34

Juntada de Petição
15/12/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
14/12/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:31

Despacho
25/10/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 18:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/10/2023 17:44

Juntada de Petição
27/09/2023 10:59

Baixa Definitiva
27/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
25/08/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 20:07

Juntada de peças digitalizadas
25/08/2023 20:06

Juntada de Certidão
07/07/2023 08:53

Despacho
06/07/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 03:06

Juntada de Petição
25/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/04/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
05/04/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
04/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/04/2023 18:54

Expedição de ofício
03/04/2023 18:54

Expedição de ofício
03/04/2023 18:54

Expedição de ofício
03/04/2023 18:54

Expedição de ofício
24/03/2023 11:57

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2023 11:42

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2023 16:33

Decisão interlocutória
16/03/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
15/03/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 16:32

Despacho
13/03/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2023 17:37

Juntada de Petição
10/03/2023 16:35

Juntada de Petição
10/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
03/03/2023 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
01/03/2023 16:34

Juntada de Petição
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
08/02/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
08/02/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/02/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 15:21

Despacho
05/12/2022 11:55

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2022 17:20

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT04
11/10/2022 22:28

Remetidos os Autos - RJNIT04 -> RJNITSECONT
11/10/2022 20:29

Despacho
05/08/2022 11:35

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
25/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
24/05/2022 18:14

Juntada de Petição
23/05/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/05/2022 16:20

Juntada de Petição
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
26/04/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/04/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 19:11

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT04
05/04/2022 16:12

Remetidos os Autos - RJNIT04 -> RJNITSECONT
05/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
29/03/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
07/03/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/03/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 18:48

Despacho
29/09/2021 15:37

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/08/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 16:30

Despacho
06/08/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 01:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
22/06/2021 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/06/2021 08:46

Juntada de Petição
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
28/05/2021 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/05/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 19:14

Despacho
27/05/2021 11:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Despacho - 27/05/2021 11:45:04)
27/05/2021 11:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/05/2021 11:48:12)
27/05/2021 11:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/05/2021 11:45:08)
27/05/2021 11:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/05/2021 11:45:10)
27/05/2021 11:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/05/2021 11:45:11)
24/05/2021 13:59

Juntada de Petição
17/05/2021 19:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/03/2021 13:52

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 13:51

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2021
17/03/2021 17:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50038729620194025102
23/11/2020 13:07

Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
20/11/2020 03:40

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
25/10/2020 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/10/2020 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/10/2020 23:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
14/10/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2020 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2020 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2020 03:47

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
07/10/2020 15:38

Juntada de Petição
02/10/2020 03:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
30/09/2020 21:00

Juntada de Petição
18/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
09/09/2020 08:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
08/09/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/09/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/09/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/09/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/09/2020 17:46

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
13/12/2019 16:23

Autos com Juiz para Sentença
13/12/2019 01:25

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/12/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
15/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
06/11/2019 12:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
05/11/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2019 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
17/10/2019 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2019 14:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/10/2019 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/08/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/08/2019 20:39

Juntada de Petição - GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI / RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. (RJ092148 - RENATA RANGEL PRECHT FONSECA)
08/08/2019 18:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
08/08/2019 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
30/07/2019 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
30/07/2019 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
26/07/2019 18:49

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
26/07/2019 18:49

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
17/07/2019 01:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
09/07/2019 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/07/2019 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
03/07/2019 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2019 13:34

Juntada de Petição
19/06/2019 11:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/06/2019 19:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2019 19:31

Despacho/Decisão - Determina Citação
14/06/2019 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/06/2019 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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