19/08/2025 11:22

Baixa Definitiva
19/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001614-07.2024.4.02.5113/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: RAFAELA BAPTISTA PINTO (Pais)ADVOGADO(A): NATANI DUTRA DE OLIVEIRA ROMÃO (OAB RJ257549)REQUERENTE: RAYSSA BAPTISTA MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATANI DUTRA DE OLIVEIRA ROMÃO (OAB RJ257549) DESPACHO/DECISÃO No evento 70, DOC1 o INSS infomou que não há atrasados a serem pagos a parte autora: "Ev. 54: a Sentença condenou o INSS ao pagamento das parcelas a partir de 04/07/2024.

Verificamos em HISCRE que a parte autora recebeu em 11/2024 o valor integral referente ao mês 08/2024 apesar do benefício estar desdobrado conforme SIBE, ou seja deveria receber metada, mas recebeu a integralidade." Asssim, abro vista a parte autora para manifestação, por 10 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa.
14/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:06

Despacho
14/08/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:09

Despacho
18/06/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 14:38

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
16/06/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
09/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 11:36

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 12:43

Conclusos para julgamento
28/04/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/04/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/04/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 00:04

Despacho
01/04/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
20/03/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/02/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/02/2025 17:09

Juntada de Petição
07/02/2025 17:07

Juntada de Petição
07/02/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/01/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:15

Juntada de Petição
09/12/2024 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
05/12/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
29/11/2024 14:03

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
19/11/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/11/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/11/2024 23:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/10/2024 13:48

Juntada de Petição
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/09/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
02/09/2024 11:44

Juntada de Petição
30/08/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:23

Concedida a tutela provisória
23/08/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 16:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJTRI01F para RJTRI01S)
22/08/2024 15:33

Despacho
22/08/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001048-15.2025.4.02.5116

Maria Lindinalva dos Santos Ferreira

Uniao

Advogado: Rosangela Pereira da Silva Queirobim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5002539-03.2024.4.02.5113

Edegar Ribeiro de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabricio Gustavo Salfer da Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005253-36.2024.4.02.5112

Celma Brito da Silva Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078954-29.2025.4.02.5101

Helena Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Giuliane Bueno de Assis Mainardes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001613-09.2025.4.02.5106

Auto Posto Cidade das Hortencias LTDA

Procurador-Seccional - Uniao - Fazenda N...

Advogado: Jose Nilton Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo