17/06/2025 15:02

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006840-35.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOAO LUIZ SILVEIRAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAIsso posto, (i) Julgo parcialmente extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, com relação ao pedido de manutenção do reconhecimento da especialidade do intervalo de 06/01/1986 a 29/01/1991; (ii) Julgo parcialmente extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, com relação ao pedido de reconhecimento da especialidade dos intervalos de 02/01/1995 a 28/02/1997 e de 01/08/1997 a 01/08/2000, ficando vedada a renovação da ação pela autora sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC; (iii) Julgo improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 224.332.019-8), com fulcro no art. 487, I, do CPC.
23/05/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 08:48

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 16:37

Conclusos para julgamento
06/11/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 11:45

Determinada a citação
12/09/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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