TRF2 - 5001984-05.2023.4.02.5118
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
12/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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21/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
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20/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001984-05.2023.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: RENATO DA SILVA AZEVEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO MARTINHO MIGUEL PAIXAO DE SOUZA (OAB RJ205782) TRIBUTÁRIO. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.
APOSENTADO.
CARDIOPATIA GRAVE. sentença de improcedência. recurso da parte autora. ATEROSCLEROSE CORONARIANA MULTIVASCULAR.
AUSÊNCIA DE CONCLUSÃO PERICIAL CLARA sobre a existência de cardiopatia grave.
NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS.
SENTENÇA ANULADA de ofício. recurso prejudicado.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, DE OFÍCIO, ANULAR A SENTENÇA, de acordo com o fundamentado no presente voto, restando prejudicado o recurso da parte autora.
Sem custas e honorários, tendo em vista a anulação de ofício Publique-se.
Intime-se.
Transitado em julgado, certifique-se, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025. -
18/08/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2025 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2025 16:54
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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12/08/2025 16:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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08/07/2025 14:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
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08/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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11/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 17:31
Determinada a intimação
-
11/06/2025 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
05/06/2025 19:05
Juntada de Petição
-
05/06/2025 18:48
Juntada de Petição
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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14/05/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/05/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/05/2025 17:08
Julgado improcedente o pedido
-
11/12/2024 14:34
Conclusos para julgamento
-
11/12/2024 14:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/12/2024 14:26
Despacho
-
03/12/2024 19:24
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
10/10/2024 22:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
25/09/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 15:20
Despacho
-
25/09/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
13/09/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
12/09/2024 17:22
Juntada de Petição
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
13/08/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2024 14:26
Juntada de Petição
-
03/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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08/07/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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04/07/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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03/07/2024 11:47
Juntada de Petição
-
02/07/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 15:33
Determinada a intimação
-
02/07/2024 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
26/06/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 15:46
Determinada a intimação
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22/05/2024 13:43
Juntada de Petição
-
20/05/2024 10:26
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2024 18:03
Juntada de Petição
-
05/04/2024 14:40
Juntada de Petição
-
03/04/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/04/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/04/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 15:12
Decisão interlocutória
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26/03/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/01/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/01/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/11/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 14:34
Decisão interlocutória
-
17/11/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 16:35
Juntada de Petição
-
05/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/08/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 13:20
Determinada a intimação
-
03/08/2023 22:21
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/06/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 13:02
Determinada a intimação
-
14/06/2023 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/05/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2023 13:40
Determinada a intimação
-
18/05/2023 11:33
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2023 11:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - 17/05/2023 19:52:11)
-
12/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
09/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
24/04/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 13:34
Determinada a intimação
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/03/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2023 10:56
Juntada de Petição
-
09/03/2023 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 21:43
Decisão interlocutória
-
09/03/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2023 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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