TRF2 - 5003800-39.2024.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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19/09/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003800-39.2024.4.02.5004/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: DAVY LUKAS MARTINS MARTINS DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 22:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 22:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003800-39.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 1044) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: DAVY LUKAS MARTINS MARTINS DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JOAO VITOR AZEVEDO CARVALHO INTERESSADO: ADAIANA DE FATIMA MARTINS DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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02/09/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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02/09/2025 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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02/09/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003800-39.2024.4.02.5004/ES RECORRENTE: DAVY LUKAS MARTINS MARTINS DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/08/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:02
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1044
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08/08/2025 18:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/08/2025 07:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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08/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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14/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/07/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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01/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
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30/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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27/06/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/06/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/06/2025 20:52
Julgado improcedente o pedido
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12/06/2025 09:37
Conclusos para julgamento
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11/06/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/06/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/05/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/05/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
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26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003800-39.2024.4.02.5004/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: DAVY LUKAS MARTINS MARTINS DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 12/02/2025 - LAUDO PERICIAL -
23/05/2025 08:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
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23/05/2025 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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23/05/2025 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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23/05/2025 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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22/05/2025 17:06
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS501J)
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06/05/2025 19:45
Juntada de Certidão
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14/04/2025 18:18
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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11/03/2025 14:37
Juntada de Certidão
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12/02/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/01/2025 11:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/01/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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17/01/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/01/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/01/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/01/2025 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/01/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 20:11
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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15/01/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 15:25
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVY LUKAS MARTINS MARTINS DOS SANTOS <br/> Data: 12/02/2025 às 10:20. <br/> Local: Dr. João Vitor Azevedo Carvalho - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. <
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07/01/2025 13:40
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPLINJA-ES)
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02/01/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/12/2024 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/12/2024 00:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/12/2024 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2024 21:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/12/2024 21:58
Determinada a citação
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28/11/2024 20:42
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 17:36
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS501J)
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27/11/2024 17:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/11/2024 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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