TRF2 - 5014844-28.2024.4.02.5110

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

JOSE IRENILTON DE SOUZA LIMA

CPF *71.***.*31-96

Advogados

EMILENA RODRIGUES SILVA

OAB: 176960/RJ

CPF *16.***.*48-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:41

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2025 15:40

    Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

  • 02/09/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 27/08/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 17/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 08/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014844-28.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JOSE IRENILTON DE SOUZA LIMAADVOGADO(A): EMILENA RODRIGUES SILVA (OAB RJ176960)SENTENÇA11.

    Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido de concessão do benefício por incapacidade, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 12.

    Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 13.

    Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 14.

    Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 15.

    Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 16.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 07/08/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/08/2025 18:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/04/2025 16:33

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/03/2025 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/03/2025 23:20

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/02/2025 14:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/02/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 14:22

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/02/2025 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 24/02/2025 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/02/2025 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 30/01/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 15:04

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/01/2025 10:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2025 10:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para julgamento - 30/01/2025 10:01:43)

  • 30/01/2025 10:00

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE IRENILTON DE SOUZA LIMA <br/> Data: 18/02/2025 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João d

  • 27/01/2025 10:02

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 6

  • 27/01/2025 10:00

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE IRENILTON DE SOUZA LIMA <br/> Data: 19/03/2025 às 11:45. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias -

  • 20/12/2024 15:06

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 18/12/2024 14:55

    Juntada de Petição

  • 18/12/2024 14:06

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM08F para RJRIO43S)

  • 18/12/2024 14:06

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/12/2024 14:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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