13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024308-78.2025.4.02.5001/ES AUTOR: GERINO VALENTIM ALVESADVOGADO(A): DENIS CARLOS ROLIM (OAB ES026059) DESPACHO/DECISÃO Defiro a Gratuidade de Justiça.

Cite-se, na forma dos artigos 7º, parágrafo único e 9º, parte final e ainda, proceda-se em conformidade com o art. 11, todos da Lei nº 10.259/2001.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Intime-se a parte autora para ciência de que a renúncia manifestada/indicada no sistema será recebida na forma da tese firmada pelo STJ no REsp n.º 1.807.665/SC, isto é, incluindo a renúncia das 12 parcelas vincendas.

Nada requerido, encaminhe-se ao gabinete para sentença.
19/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 13:08

Determinada a citação
19/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5024308-78.2025.4.02.5001 distribuido para 1º Juizado Especial de Vitória na data de 17/08/2025.
17/08/2025 20:56

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 20:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2025 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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