21/07/2025 12:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2
18/07/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 08:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50062408720214020000/TRF2
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/06/2025 10:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50062408720214020000/TRF2
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003411-02.2021.4.02.5120/RJAUTOR: MARIA DA CONCEICAO MATOS GARCIAADVOGADO(A): ATAIDE ROSA DE AZEREDO (OAB RJ119942)SENTENÇADISPOSITIVO Sendo assim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 487, I, do CPC, de acordo com a fundamentação supra, torno sem efeito a antecipação dos efeitos da tutela anteriormente concedida.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, suspendendo a exigibilidade de tais verbas em razão da gratuidade de justiça deferida, com fulcro no art. 98, §3º, do CPC.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/05/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/05/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:22

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 20:50

Conclusos para julgamento
21/05/2025 20:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2023 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/10/2023 14:35

Despacho
30/08/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2022 11:26

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
08/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/06/2022 04:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/06/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/06/2022 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/06/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2022 14:06

Convertido o Julgamento em Diligência
20/01/2022 17:26

Conclusos para julgamento
26/10/2021 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/09/2021 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 12:43

Determinada a intimação
29/07/2021 10:57

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 10:58

Juntada de Petição
23/07/2021 02:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/07/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 09:33

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50062408720214020000/TRF2 referente ao evento 6
03/07/2021 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/06/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/06/2021 02:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/06/2021 11:01

Juntada de Petição
02/06/2021 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/06/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/06/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2021 13:30

Determinada a intimação
28/05/2021 19:34

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 16:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50062408720214020000/TRF2
21/05/2021 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2021 23:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50062408720214020000/TRF2
29/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/04/2021 21:10

Juntada de Petição
28/04/2021 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/04/2021 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/04/2021 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2021 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2021 15:16

Não Concedida a tutela provisória
16/04/2021 16:04

Juntada de Certidão
16/04/2021 10:50

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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