27/06/2025 14:27

Baixa Definitiva
27/06/2025 14:26

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 10:44

Juntada de Petição
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008352-58.2022.4.02.5120/RJAUTOR: ADRIANA TRINDADE PINHOADVOGADO(A): ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES (OAB RS110566)SENTENÇASendo assim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 487, I, do CPC, de acordo com a fundamentação supra, torno sem efeito a antecipação dos efeitos da tutela anteriormente concedida.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, suspendendo a exigibilidade de tais verbas em razão da gratuidade de justiça deferida, com fulcro no art. 98, §3º, do CPC.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:22

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 19:12

Conclusos para julgamento
21/05/2025 19:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/08/2023 14:46

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/06/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/04/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/03/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:24

Concedida a tutela provisória
19/03/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/12/2022 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/11/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 11:25

Determinada a intimação
25/10/2022 17:13

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/08/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/08/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/08/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 19:12

Concedida a tutela provisória
25/08/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 12:54

Juntada de Certidão
24/08/2022 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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