16/09/2025 18:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-16
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001258-91.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARIA APARECIDA CAMARGOS SANTOS (OAB RJ123197)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 16:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-16
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001258-91.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARIA APARECIDA CAMARGOS SANTOS (OAB RJ123197)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025 17:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
07/08/2025 11:49

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:09

Determinada a intimação
10/07/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 10:54

Juntada de Petição
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/04/2025 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/04/2025 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
08/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 14:40

Julgado procedente em parte o pedido
14/01/2025 12:52

Conclusos para julgamento
22/11/2024 12:26

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/11/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/09/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/09/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
10/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA <br/> Data: 06/09/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: CAIO TAS
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:57

Não Concedida a tutela provisória
23/07/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 22:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/07/2024 21:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2024 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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