12/09/2025 07:24

Baixa Definitiva
12/09/2025 07:24

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 21:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 18:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5031365-41.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: TF ESPORTES EIRELIADVOGADO(A): DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485)SENTENÇAD I S P O S I T I V O Pelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA.

Custas ex-lege.

Sem condenação em honorários (art.25, da Lei nº 12.016/2009).

Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 14, §1º, Lei 12.016/2009).

Publique-se. Intimem-se.
07/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:05

Denegada a Segurança
07/08/2025 14:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL DA SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
17/06/2025 17:41

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2025 23:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 11:15

Juntada de Petição
12/05/2025 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/05/2025 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/05/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/05/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 22:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:47

Não Concedida a Medida Liminar
08/05/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:13

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:07

Juntada de Petição
08/04/2025 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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