STJ - 0009968-02.2016.4.02.5109

15/08/2025 00:00

Intimação

25/03/2021 11:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/03/2021 11:22

Transitado em Julgado em 25/03/2021

05/02/2021 13:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

16/12/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2020

15/12/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2020

14/12/2020 20:10

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

20/10/2020 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2020 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO