TRF2 - 5028927-52.2019.4.02.5101

25/08/2025 15:58

Baixa Definitiva

22/08/2025 17:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSPE01

22/08/2025 17:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

22/08/2025 17:06

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

17/06/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

02/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

30/05/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2025 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2025 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/05/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

28/05/2025 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 67

26/05/2025 00:00

Intimação

23/05/2025 18:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Determinada a intimação - 22/05/2025 16:18:19)

23/05/2025 18:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conclusos para decisão/despacho - 15/05/2025 14:33:07)

22/05/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/10/2021 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/10/2021 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/10/2021 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021 11:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/09/2021 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/09/2021 14:24

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

09/09/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2021 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/09/2021 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/09/2021 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conhecido o recurso e não-provido - 08/09/2021 17:18:04)

07/09/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

21/08/2021 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2021<br>Data da sessão: <b>08/09/2021 14:00:00</b>

20/08/2021 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021 08:25

Ato ordinatório praticado

19/08/2021 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/08/2021 20:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 2

18/08/2021 11:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/08/2021 20:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

08/08/2021 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/08/2021 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/08/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/07/2021 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/07/2021 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/07/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2021 17:16

Julgado improcedente o pedido

09/07/2021 15:30

Juntado(a)

18/05/2021 19:13

Conclusos para julgamento

07/05/2021 23:47

Determinada a intimação

17/02/2021 19:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2020 12:14

Juntada de Petição

10/10/2020 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/10/2020 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

15/09/2020 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/09/2020 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/09/2020 19:26

Convertido o Julgamento em Diligência

28/07/2020 12:50

Juntada de Petição

12/02/2020 16:05

Autos com Juiz para Sentença

04/11/2019 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPESEDJA para RJSPE01F)

04/11/2019 14:45

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

04/11/2019 14:27

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSPE02S para RJSPESEDJA)

04/11/2019 14:21

Redistribuído por sorteio - (RJSPESEDJA para RJSPE02S)

30/10/2019 18:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSPE02S para RJSPESEDJA)

30/10/2019 16:57

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

15/10/2019 13:31

Juntada de Petição

01/10/2019 11:12

Autos com Juiz para Sentença

09/09/2019 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/09/2019 17:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

26/07/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

16/07/2019 17:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2019 17:39

Despacho/Decisão - de Expediente

16/07/2019 12:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2019 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

25/06/2019 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2019 19:37

Despacho/Decisão - de Expediente

11/06/2019 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2019 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/06/2019 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

30/05/2019 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2019 17:31

Despacho/Decisão - de Expediente

30/05/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

28/05/2019 11:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2019 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE01S para RJSPE02S)

23/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

17/05/2019 15:44

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

15/05/2019 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2019 15:24

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

14/05/2019 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE05F para RJSPE01S)

13/05/2019 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2019 14:30

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

13/05/2019 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2019 13:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Autos com Juiz para Sentença - 13/05/2019 10:47:52)

07/05/2019 12:12

Distribuído por sorteio