07/09/2025 21:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
07/09/2025 21:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
03/09/2025 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 14:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
02/09/2025 14:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5032299-96.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50397964020204025101/RJ)RELATOR: KATIA MARIA MAIA DE OLIVEIRAINVESTIGADO: JOSE MARIA DE SOUZA MOTA SANTANAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO SANTIAGO PINTO JUNIOR (OAB RJ179617)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 15/08/2025 - Juntada de certidãoEvento 37 - 15/08/2025 - Audiência de acordo de não persecução penal designada Evento 36 - 14/08/2025 - Despacho
15/08/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:52

Juntada de Certidão
15/08/2025 13:50

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª. VFCRIM - 30/10/2025 15:30
14/08/2025 18:22

Despacho
14/08/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:36

Audiência de acordo de não persecução penal realizada - rejeitado acordo - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª. VFCRIM - 07/08/2025 15:00. Refer. Evento 14
07/08/2025 15:59

Despacho
07/08/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 23:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 13:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
11/06/2025 13:17

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5032299-96.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50397964020204025101/RJ)RELATOR: KATIA MARIA MAIA DE OLIVEIRAINVESTIGADO: JOSE MARIA DE SOUZA MOTA SANTANAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO SANTIAGO PINTO JUNIOR (OAB RJ179617)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 22/05/2025 - Juntada de certidãoEvento 14 - 21/05/2025 - Audiência de acordo de não persecução penal designada Evento 13 - 20/05/2025 - Despacho
22/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:32

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª. VFCRIM - 07/08/2025 15:00
20/05/2025 16:23

Despacho
20/05/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/05/2025 17:12

Juntada de Petição
09/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:51

Despacho
07/05/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:39

Despacho
10/04/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 19:03

Distribuído por dependência - Número: 50397964020204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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