29/08/2025 13:13

Baixa Definitiva
29/08/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016568-60.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MAURO LUCIO CAETANO DE SOUZAADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, incisos IV e VI, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente (art. 1º da Lei nº 10.259/2001).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
12/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:18

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
16/07/2025 17:47

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 10:12

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
02/07/2025 09:43

Juntada de Petição
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 15:45

Juntada de Petição
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/05/2025 10:13

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 21 e 22
06/05/2025 17:21

Juntada de Petição
06/05/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/05/2025 05:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 23
05/05/2025 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 16:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/05/2025 15:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO29F)
05/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:49

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 07/05/2025 14:30. Refer. Evento 20
02/05/2025 20:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
02/05/2025 18:58

Juntada de Petição
02/05/2025 14:38

Juntada de Petição
29/04/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 21 e 22
16/04/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/04/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/04/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/04/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/04/2025 20:54

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 07/05/2025 14:30
15/04/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:33

Despacho
03/04/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 11:58

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO29F para CEJUSCRIOA)
31/03/2025 18:32

Determinada a intimação
31/03/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 18:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/03/2025 18:22

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Bancários
28/03/2025 15:05

Determinada a intimação
28/03/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:13

Determinada a intimação
24/02/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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