03/07/2025 10:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
01/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 05:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 15:58

Juntada de Petição
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002597-08.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LIZETE PEREIRA MONTEIROADVOGADO(A): LUCIANO FERREIRA LIMA (OAB RJ144832)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

REVOGO a tutela de urgência deferida no evento 4.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, e a gratuidade de justiça deferida no evento 4.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
22/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 11:48

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 10:57

Conclusos para julgamento
27/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/03/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 23:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BANCO AGIBANK S.A - EXCLUÍDA
04/02/2025 18:21

Juntada de Petição
30/01/2025 09:54

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG078069 - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE)
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 16:21

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 13:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 16:58

Concedida a tutela provisória
16/01/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 08:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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