STJ - 0512134-91.2004.4.02.5101

14/08/2025 00:00

Intimação

10/05/2021 10:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/05/2021 10:14

Transitado em Julgado em 16/04/2021

22/03/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2021 Petição Nº 921064/2020 - EDcl no AgInt no

19/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2021 17:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0921064 - EDcl no AgInt no AREsp 1689967 - Publicação prevista para 22/03/2021

15/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de SISME SISTEMA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, HELLIDAY APPARECIDO FERREIRA e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 921064/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1689967

05/03/2021 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2021-AJC-2T)

26/02/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2021

25/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/02/2021 16:50

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00921064/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1689967/RJ

11/12/2020 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/12/2020 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2020 e término em 09/12/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 921064/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 830.

12/11/2020 06:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/11/2020 Petição Nº 921064/2020 -

11/11/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/11/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 921064/2020. Publicação prevista para 12/11/2020)

11/11/2020 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 921064/2020

11/11/2020 13:04

Protocolizada Petição 921064/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2020

28/10/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2020 Petição Nº 503928/2020 - AgInt

27/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0503928 - AgInt no AREsp 1689967 - Publicação prevista para 28/10/2020

26/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de SISME SISTEMA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, HELLIDAY APPARECIDO FERREIRA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 503928/2020 - AgInt no AREsp 1689967

21/10/2020 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000691-2020-AJC-2T)

08/10/2020 07:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2020

07/10/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2020 16:08

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 503928/2020 - AgInt no AREsp 1689967/RJ

11/09/2020 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/09/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/08/2020 08:20

Determinada a distribuição do feito

05/08/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

04/08/2020 09:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 503928/2020

04/08/2020 09:47

Protocolizada Petição 503928/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/08/2020

02/07/2020 14:13

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

02/07/2020 14:08

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

15/06/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2020

12/06/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2020 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2020

12/06/2020 18:11

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL, SISME SISTEMA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS e OUTROS

04/05/2020 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/05/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/04/2020 18:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO