01/09/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/08/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096190-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONINA RODRIGUES MACEDOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Evento 19 - A parte exequente, amparada no Tema 1102 do STJ, diz que, se o INSS não apresentar o termo de transação homologado referente ao acordo, os pagamentos já efetuados, embora comprovados pelas fichas financeiras, não seriam suficientes para obstar a execução em sua totalidade, mas apenas para fins de compensação.

Assim, intime-se o INSS para que se manifeste sobre a alegação de necessidade de apresentação do termo de transação homologado para o acordo administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem conclusos.
01/08/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:55

Decisão interlocutória
11/06/2025 20:47

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/04/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:56

Decisão interlocutória
04/02/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 18:07

Determinada a emenda à inicial
24/11/2024 16:52

Juntada de Petição
22/11/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 18:12

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001650-48.2025.4.02.5005

Marcos Kister Pelanda

Banestes SA Banco do Estado do Espirito ...

Advogado: Leonardo Vargas Moura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002597-08.2025.4.02.5101

Lizete Pereira Monteiro

Banco Agibank S. A.

Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/01/2025 08:20

Exibir Processo

Processo nº 5002597-08.2025.4.02.5101

Lizete Pereira Monteiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciano Ferreira Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0512134-91.2004.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Os Mesmos

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2020 09:30

Exibir Processo

Processo nº 5024807-53.2025.4.02.5101

Anny Ramos Viana

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 14:03

Exibir Processo