15/09/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:02

Determinada a intimação
15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003122-98.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERAUTOR: JOAO BATISTA DE REZENDE SALLESADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 25/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 42 - 24/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 41 - 22/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 21:23

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/08/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003122-98.2023.4.02.5120/RJAUTOR: JOAO BATISTA DE REZENDE SALLESADVOGADO(A): WELBERT CARDOSO ROSA (OAB RJ126079)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, I do CPC, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social a conceder o benefício de aposentadoria conforme regra de transição 5 10/06/1996 a 30/08/2005 DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Diante da cognição exauriente exercida, reveladora da probabilidade do direito da parte autora, bem como do risco de dano decorrente da natureza alimentar em questão, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, para determinar que o INSS implante/restabeleça o benefício em favor da parte autora, no prazo de 20 (vinte) dias, incluindo-o na próxima folha de pagamentos.
14/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 10:27

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 17:19

Conclusos para julgamento
17/12/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/11/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 20:57

Convertido o Julgamento em Diligência
01/11/2024 14:52

Juntada de Petição
08/05/2024 12:30

Conclusos para julgamento
29/02/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/12/2023 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 15:34

Determinada a citação
18/12/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/11/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 11:17

Determinada a intimação
13/11/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 18:21

Determinada a intimação
09/10/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:22

Despacho
31/08/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/06/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:12

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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