12/09/2025 11:39

Baixa Definitiva
12/09/2025 11:39

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 08:57

Juntada de Petição
18/08/2025 22:44

Juntada de Petição
18/08/2025 22:34

Juntada de Petição
18/08/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001052-46.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ZEANIEIDE MARIA DO NASCIMENTO ANDRADEADVOGADO(A): BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO (OAB RJ126483)SENTENÇAAnte o exposto, PRONUNCIO, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL e resolvo o mérito, na forma do artigo 487, II, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de honorários de advogado, em virtude do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

P.

I.
01/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 14:33

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 14:14

Conclusos para julgamento
09/07/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 18:50

Determinada a citação
20/05/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO05S)
02/04/2025 14:51

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:30

Despacho
31/03/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:36

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO05S para CEJUSCRIOA)
10/02/2025 11:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJDCA01S para RJRIO05S)
07/02/2025 07:10

Declarada incompetência
06/02/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5088297-88.2021.4.02.5101

Luciene da Costa Menezes Vieira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5043321-88.2024.4.02.5101

Rosane de Oliveira Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5122982-24.2021.4.02.5101

Sidney Pereira Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000826-74.2025.4.02.5107

Walter Roberto de Castro Novis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thais Correa Vila Verde Figueiredo Cardo...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003457-40.2024.4.02.5005

Maria Luzia Motta dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo