09/09/2025 13:20

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:05

Transitado em Julgado
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043321-88.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROSANE DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER (OAB RJ148586)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Gratuidade da justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
13/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:59

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 15:09

Alterado o assunto processual
14/03/2025 15:07

Conclusos para julgamento
04/11/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/10/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/10/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:21

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 9
23/10/2024 15:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/10/2024 01:53

Juntada de Petição
19/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/09/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/09/2024 21:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/09/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/09/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/09/2024 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/09/2024 03:58

Juntada de Petição
06/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 15:57

Determinada a intimação
06/09/2024 15:04

Juntado(a)
06/09/2024 15:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSANE DE OLIVEIRA LIMA <br/> Data: 18/10/2024 às 07:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FELIPE WAGNER
06/09/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2024 11:18

Determinada a intimação
26/07/2024 20:12

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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