16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012506-83.2025.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKIAUTOR: NELSON PASSAMANI BARBOSAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA (OAB RS104102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 11/09/2025 - RECURSO INOMINADO
12/09/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/09/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/09/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/09/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012506-83.2025.4.02.5001/ESAUTOR: NELSON PASSAMANI BARBOSAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA (OAB RS104102)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com base no art. 487, inciso I, do CPC, para os efeitos de: a) DECLARAR o direito do autor à inclusão do valor pago, a título de abono de permanência, na base de cálculo do adicional de férias e na base de cálculo da gratificação natalina, nos termos da fundamentação; b) CONDENAR o réu a pagar ao autor as parcelas vencidas e vincendas decorrentes da inclusão do abono permanência na base de cálculo do adicional de férias e na base de cálculo da gratificação natalina, observada a prescrição quinquenal.
09/09/2025 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 20:39

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 16:05

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
16/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012506-83.2025.4.02.5001/ES AUTOR: NELSON PASSAMANI BARBOSAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA (OAB RS104102) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se a parte autora de que terá o prazo de 15(quinze) dias - contatos do recebimento desta intimação - para apresentar manifestação em face da defesa do réu.

Encerrado o prazo mencionado, com ou sem manifestação, os autos serão feitos conclusos para julgamento.
22/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/05/2025 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2025 07:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 07:21

Determinada a citação
13/05/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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