05/09/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039112-76.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SERUM LABS LTDAADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, conforme Lei 9.289/96 e Resolução 784/2022 do CJF, no valor de 1% sobre o valor da causa.

Verifique a Secretaria se o montante já foi integralmente recolhido, artigo 3º da Lei 9.289/1996.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º e §3º, observados os limites mínimos previstos nos incisos I a V, todos do Código de Processo Civil, percentual que se revela proporcional à natureza e complexidade da demanda.
07/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 12:14

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 16:32

Conclusos para julgamento
30/01/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/01/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/01/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/01/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:01

Convertido o Julgamento em Diligência
26/11/2024 16:27

Juntada de Petição
11/11/2024 12:26

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/11/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/11/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/11/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/11/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/10/2024 18:03

Juntada de Petição
11/10/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/09/2024 14:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2024 14:45

Decisão interlocutória
04/09/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/08/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/08/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 18:28

Decisão interlocutória
19/08/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/07/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/07/2024 17:30

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJRIOJE10S para RJRIO21S)
02/07/2024 17:30

Classe Processual alterada
02/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:00

Declarada incompetência
01/07/2024 08:17

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:07

Decisão interlocutória
14/06/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO21S para RJRIOJE10S)
14/06/2024 10:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/06/2024 11:19

Despacho
10/06/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2024 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076515-45.2025.4.02.5101

Carla Marques da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Angela Dias da Penha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002312-10.2024.4.02.5114

Evellin Heloiza Pinheiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5075443-23.2025.4.02.5101

Thalita de Paula Leal Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007779-15.2024.4.02.5002

Nourival Tristao Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082029-76.2025.4.02.5101

Rubens Gregorio Pinto

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Augusto Garcia Perussi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo