05/08/2025 08:36

Baixa Definitiva
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000916-94.2025.4.02.5006/ES (originário: processo nº 00020979020004013400/)RELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: CIRO MIRANDA CAETANO MILLIOLEADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 31 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021519-63.2025.4.02.9445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/07/2025 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021518-78.2025.4.02.9445/TRF (CIRO MIRANDA CAETANO MILLIOLE)
13/06/2025 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-41 processada no TRF2 com o no. 50215196320254029445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
13/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-41 processada no TRF2 com o no. 50215187820254029445/TRF (PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)
13/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-41 processada no TRF2 com o no. 50215187820254029445/TRF (CIRO MIRANDA CAETANO MILLIOLE)
12/06/2025 08:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-41
09/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000916-94.2025.4.02.5006/ES (originário: processo nº 00020979020004013400/)RELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: CIRO MIRANDA CAETANO MILLIOLEADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 22/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 13:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-41
20/05/2025 20:57

Decisão interlocutória
08/05/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:58

Determinada a intimação
10/03/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011292-25.2025.4.02.0000

Joaquim Tarcisio de Paula Freitas

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5077999-95.2025.4.02.5101

Amilton Joao Maia de Miranda

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rafael Alves Goes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006164-96.2025.4.02.5117

Leandro da Silva Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriela da Mota Batista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035990-64.2024.4.02.5001

Renato Maduro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5011303-54.2025.4.02.0000

Samille Ornelas Cordeiro

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Larissa Roxane Bertuci Soares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 18:26

Exibir Processo