21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001591-97.2024.4.02.5004/ES AUTOR: RAIMUNDA PEREIRA COSTAADVOGADO(A): PEDRO ABRAAO COSTA ELIAS (OAB BA032258) ATO ORDINATÓRIO Considerando a extinção do processo sem julgamento de mérito e que não há, ao menos por ora, execução de honorários advocatícios e/ou custas processuais, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo.

Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo outros pleitos a deduzir, clique no botão "ciente com renúncia de prazo", a fim de que o processo seja arquivado com presteza (CPC, art. 6º).
08/08/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
27/06/2025 13:15

Transitado em Julgado
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 23:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 16:50

Sentença confirmada - por unanimidade
17/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2025 13:30 Sequencial: 457
05/11/2024 18:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/11/2024 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
08/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/09/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/08/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/08/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/08/2024 14:16

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 26/08/2024 13:30. Refer. Evento 13
21/08/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2024 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2024 14:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/08/2024 14:11

Conclusos para julgamento
21/08/2024 13:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2024 11:08

Juntada de Petição
08/08/2024 17:39

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 26/08/2024 13:30
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/07/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
20/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 16:36

Não Concedida a Medida Liminar
20/06/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 10:26

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESLIN01S)
10/06/2024 22:31

Declarada incompetência
06/06/2024 10:02

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 08:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para ESJUS501)
05/06/2024 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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