TRF2 - 5003902-28.2024.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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05/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
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04/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003902-28.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: ABELARDO DA SILVA ROMUALDOADVOGADO(A): SALATIEL BROWNE FERREIRA (OAB RJ259000)ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
03/09/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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03/09/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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03/09/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2025 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2025 08:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/09/2025 13:14
Conclusos para julgamento
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31/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-24 processada no TRF2 com o no. 51717424420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-24 processada no TRF2 com o no. 51717415920254029666/TRF (ABELARDO DA SILVA ROMUALDO)
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28/08/2025 17:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-24
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26/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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08/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
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07/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
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07/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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06/08/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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06/08/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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06/08/2025 17:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
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06/08/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/08/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/08/2025 15:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-24
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06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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06/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003902-28.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ABELARDO DA SILVA ROMUALDOADVOGADO(A): SALATIEL BROWNE FERREIRA (OAB RJ259000)ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 05/08/2025 - PETIÇÃO -
05/08/2025 10:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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05/08/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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05/08/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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05/08/2025 09:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
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05/08/2025 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 08:58
Juntada de Petição
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30/07/2025 09:56
Juntada de Petição
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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10/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 16:01
Despacho
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10/07/2025 10:28
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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17/06/2025 21:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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14/05/2025 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 08:04
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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13/05/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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12/05/2025 15:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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12/05/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 15:23
Juntada de Petição
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02/05/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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02/05/2025 13:32
Despacho
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30/04/2025 10:30
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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14/04/2025 23:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/02/2025 13:58
Juntada de Petição
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27/02/2025 10:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/02/2025 10:49
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
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27/02/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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27/02/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/02/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/02/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/02/2025 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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25/02/2025 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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25/02/2025 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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25/02/2025 21:40
Homologada a Transação
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25/02/2025 12:06
Conclusos para julgamento
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25/02/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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25/02/2025 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/02/2025 11:45
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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25/02/2025 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/02/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/02/2025 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/02/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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12/02/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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12/02/2025 12:14
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 25
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11/02/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/11/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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08/11/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/11/2024 10:22
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ABELARDO DA SILVA ROMUALDO <br/> Data: 10/02/2025 às 11:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
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08/11/2024 10:22
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 12
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08/11/2024 10:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/10/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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10/10/2024 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 10:48
Juntada de Petição
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/10/2024 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/09/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/09/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 14:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ABELARDO DA SILVA ROMUALDO <br/> Data: 13/01/2025 às 09:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
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26/09/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/09/2024 18:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/09/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/09/2024 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/09/2024 21:32
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/09/2024 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/09/2024 21:07
Despacho
-
10/09/2024 21:05
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
10/09/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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