12/09/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 55
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062140-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Petitórios constantes dos eventos 19 e 20: A teor da certidão lavrada no evento 41, em que noticiada a ocorrência de erro quanto à intimação / citação referente à decisão proferida no evento 07, de fato, não tendo havida a regular ciência da ré quanto ao provimento emitido, fez-se necessária nova intimação / citação.

Nesse contexto, necessário aguardar o prazo para cumprimento da decisão pela ré, por força da regularização dos referidos atos cartorários.

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2025.
20/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:04

Determinada a intimação
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
15/08/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 13:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062140-39.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIAUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 08/08/2025 - Juntada de certidão
08/08/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:06

Juntada de Certidão
08/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:57

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 14:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PATRIMONIO
08/08/2025 14:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DEFESA_E_PROBIDADE
08/08/2025 14:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - REC_ATIVOS
08/08/2025 14:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - servico_publico
08/08/2025 14:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - saude
08/08/2025 14:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - NEGOCIACAO
08/08/2025 14:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - CGJ_
08/08/2025 14:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SEJUD
08/08/2025 14:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - CIVIL
08/08/2025 14:51

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MILITAR
08/08/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/08/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 10:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 09:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/08/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 09:41

Juntada de Petição
05/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/08/2025 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062140-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Considerando as informações trazidas aos autos no petitório acostado ao evento nº 10, DETERMINO à Secretaria que proceda à retificação da autuação do feito no sistema E-proc, para incluir a Advocacia-Geral da União (AGU) como procuradora da parte ré.

Após, renove-se a citação da parte ré, devendo a mesma, no improrrogável prazo de 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com o que impugna(m) o pedido da parte autora, fornecendo toda a documentação e, em especial, as informações admistrativas específicas para o caso concreto, de que disponha para o esclarecimento e deslinde da causa.

No mesmo prazo, deverá a parte ré acostar aos autos cópia integral do processo administrativo IBAMA nº 02001.004817/2014-86, bem como todas as informações administrativas que julgar imprescindíveis ao deslinde da demanda.

Int.

Rio de Janeiro, 28 de julho de 2025.
30/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:06

Determinada a intimação
28/07/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 14:43

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/07/2025 21:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 21:00

Determinada a citação
09/07/2025 10:25

Juntada de Petição
08/07/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:09

Conta Atualizada
27/06/2025 13:41

Juntada de Petição
25/06/2025 13:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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