19/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*57-87 processada no TRF2 com o no. 51785844020254029666/TRF (NATHALIA DA SILVA MELO)
17/09/2025 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/09/2025 18:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-87
16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005512-16.2024.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINREQUERENTE: NATHALIA DA SILVA MELOADVOGADO(A): LUCIANO SANTANA (OAB RJ142780)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-87
23/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005512-16.2024.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINREQUERENTE: NATHALIA DA SILVA MELOADVOGADO(A): LUCIANO SANTANA (OAB RJ142780)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 08/08/2025 - PETIÇÃOEvento 47 - 22/05/2025 - Determinada a intimação
13/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:12

Juntada de Petição
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005512-16.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: NATHALIA DA SILVA MELOADVOGADO(A): LUCIANO SANTANA (OAB RJ142780) DESPACHO/DECISÃO Evento 33.

Sentença homologatória de acordo formalizado pelas partes, conforme proposta do INSS e aceita pelo autora/exequente (eventos 28 e 30).

Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer (eventos 40/1 e 44).

Decido. 1. Intime-se o INSS para que informe, em até 30 (trinta) dias a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV, conforme determinado na sentença e em conformidade com o Enunciado 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. 2. Com o valor da RPV, expeça-se a requisição de pequeno valor, observando-se o disposto na Resolução do CJF vigente à época, intimando-se as partes para ciência do ofício requisitório de pagamento, com prazo de 5 dias (art. 218, § 1o, CPC). 3. Não havendo discordância quanto ao valor da condenação, nem impugnação ao ofício requisitório expedido, voltem-me para o envio do ofício requisitório ao TRF/2, para pagamento.

Em seguida, a Secretaria procederá ao sobrestamento do feito até a comunicação do/s depósito/s. 4. Em caso de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. 5. Na hipótese de isenção de imposto de renda, a parte deverá comunicá-la à instituição bancária quando do levantamento, a fim de evitar a retenção de valores. 6. Com a liberação do pagamento do requisitório, dê-se vista à autora/exequente. 7. Após, venham os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença. 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os artigos 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do artigo 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ nº 32/2025, de 08/04/2025.
22/05/2025 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 00:32

Determinada a intimação
17/04/2025 06:31

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 18:31

Juntada de Petição
29/01/2025 19:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 18:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2025 16:33

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024
27/01/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/01/2025 12:16

Juntada de Petição
11/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
03/12/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 18:30

Homologada a Transação
22/11/2024 15:41

Conclusos para julgamento
22/11/2024 15:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/11/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/11/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/10/2024 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2024 09:22

Juntada de Petição
23/10/2024 16:52

Juntada de Petição
17/10/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/10/2024 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
02/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/10/2024 14:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 16:39

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NATHALIA DA SILVA MELO <br/> Data: 25/10/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNAN
09/09/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 18:43

Determinada a intimação
07/08/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 02:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/07/2024 17:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/07/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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