18/09/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88
03/09/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 88 e 87
03/09/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000268-97.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: PAULO RICARDO SANTOS DA CUNHAADVOGADO(A): FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB RJ227214)REQUERENTE: PAULO CESAR SILVA DA CUNHAADVOGADO(A): FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB RJ227214)REQUERENTE: CECILIA SANTOS DA CUNHA FRANCOADVOGADO(A): FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB RJ227214) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 83, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 dias.

Após, tornem os autos conclusos para decisão.
02/09/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 20:49

Determinada a intimação
17/07/2025 22:08

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 16:30

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM05
18/06/2025 20:36

Remetidos os Autos - RJSJM05 -> RJSJMSECONT
18/06/2025 20:36

Determinada a intimação
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
26/05/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000268-97.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: PAULO RICARDO SANTOS DA CUNHAADVOGADO(A): FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB RJ227214)REQUERENTE: PAULO CESAR SILVA DA CUNHAADVOGADO(A): FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB RJ227214)REQUERENTE: CECILIA SANTOS DA CUNHA FRANCOADVOGADO(A): FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB RJ227214) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção 2025 Quanto ao evento 68, intime-se a parte exequente para manifestação sobre a impugnação apresentada pela União Federal, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para decisão.
22/05/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 71 e 73
22/05/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/05/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:00

Determinada a intimação
30/04/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/02/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:08

Determinada a intimação
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
27/01/2025 20:02

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 59
16/01/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 09:06

Determinada a intimação
27/11/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/11/2024 17:34

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2024
23/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
18/11/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/11/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/11/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/11/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 18:38

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 06:15

Conclusos para julgamento
01/07/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35 e 37
01/07/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/07/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/07/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/06/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
10/06/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:56

Decisão interlocutória
29/04/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19 e 18
29/04/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/04/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/04/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/03/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 9 e 8
23/02/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/02/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/02/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/02/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 19:10

Determinada a intimação
30/01/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05F para RJSJM05S)
30/01/2024 15:09

Alterado o assunto processual
24/01/2024 19:28

Declarada incompetência
24/01/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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