11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004146-90.2024.4.02.5003/ESAUTOR: ELZA DA SILVA GOMESADVOGADO(A): DANIEL LUZ SANTOS (OAB ES037551)SENTENÇAPelo exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS à concessão de aposentadoria por idade rural/pesqueira à parte autora, com DIB em 27/11/2018, bem como ao pagamento das parcelas retroativas, observada a prescrição quinquenal.
01/08/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 13:02

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 15:49

Juntado(a)
17/07/2025 19:38

Conclusos para julgamento
13/06/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:58

Convertido o Julgamento em Diligência
13/02/2025 15:10

Conclusos para julgamento
30/01/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/11/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:00

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 13:45

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
31/10/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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