STJ - 0000994-46.2011.4.02.5110

26/05/2025 00:00

Intimação

12/02/2020 18:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/02/2020 18:19

Transitado em Julgado em 08/11/2019 a decisão de fls. 537/539, em atendimento ao acórdão de fls. 563/570

19/12/2019 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

18/12/2019 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

13/12/2019 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2019 Petição Nº 727562/2019 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

12/12/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/12/2019 18:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0727562 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1377446 - Publicação prevista para 13/12/2019

10/12/2019 23:59

Não conhecido o recurso de INCOPRE INDUSTRIA E COMERCIO S/A, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 727562/2019 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1377446

27/11/2019 13:49

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 4/12/2019 e de término em 10/12/2019.

25/11/2019 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2019

22/11/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2019 14:52

Incluído em pauta para 04/12/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 727562/2019 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1377446/RJ

19/11/2019 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário .

18/11/2019 09:39

Juntada de Petição de CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE nº 764664/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 09:39

Protocolizada Petição 764664/2019 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/11/2019

05/11/2019 05:48

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 05/11/2019 Petição Nº 727562/2019 -

04/11/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

04/11/2019 14:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 727562/2019. Publicação prevista para 05/11/2019)

04/11/2019 13:26

Juntada de Petição de ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 727562/2019 (Juntada automática)

04/11/2019 13:26

Protocolizada Petição 727562/2019 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/11/2019

15/10/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2019 Petição Nº 563883/2019 - RE nos EDcl no AgInt no

14/10/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2019 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0563883 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1377446 - Publicação prevista para 15/10/2019

11/10/2019 19:27

Negado seguimento ao recurso de INCOPRE INDUSTRIA E COMERCIO S/A

10/10/2019 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

08/10/2019 16:58

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 659259/2019 (Juntada automática)

08/10/2019 16:58

Protocolizada Petição 659259/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/10/2019

23/09/2019 05:26

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 23/09/2019 Petição Nº 563883/2019 -

20/09/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

20/09/2019 13:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 563883/2019 ). Publicação prevista para 23/09/2019)

19/09/2019 16:40

Juntada de Certidão : Certifico que a advogada VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA, OAB/MG 64.145, substabeleceu, sem reservas, às fls. 369, ao advogado DIOGO CORRADI FERREIRA OAB/MG 115.254, subscritor da petição nº 563883/2019, o qual já figura como represen

19/09/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/09/2019 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/09/2019 12:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

18/09/2019 16:46

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

06/09/2019 12:24

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 563883/2019 (Juntada automática)

06/09/2019 12:24

Protocolizada Petição 563883/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/09/2019

22/08/2019 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2019 Petição Nº 327575/2019 - EDcl no AgInt no

21/08/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2019 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0327575 - EDcl no AgInt no AREsp 1377446 - Publicação prevista para 22/08/2019

19/08/2019 23:59

Embargos de Declaração de INCOPRE INDUSTRIA E COMERCIO S/A Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 327575/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1377446

06/08/2019 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000567-2019-AJC-1T)

05/08/2019 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2019

02/08/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2019 13:15

Incluído em pauta para 13/08/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 327575/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1377446/RJ

10/06/2019 11:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com embargos de declaração e impugnação

10/06/2019 10:49

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 349684/2019 (Juntada Automática)

10/06/2019 10:49

Protocolizada Petição 349684/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2019

05/06/2019 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/06/2019 Petição Nº 327575/2019 -

04/06/2019 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/06/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 327575/2019. Publicação prevista para 05/06/2019)

31/05/2019 15:35

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 327575/2019 (Juntada Automática)

31/05/2019 15:35

Protocolizada Petição 327575/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/05/2019

24/05/2019 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2019 Petição Nº 652353/2018 - AgInt

23/05/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2019 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0652353 - AgInt no AREsp 1377446 - Publicação prevista para 24/05/2019

20/05/2019 23:59

Não conhecido o recurso de INCOPRE INDUSTRIA E COMERCIO S/A, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 652353/2018 - AgInt no AREsp 1377446

09/05/2019 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000355-2019-AJC-1T)

06/05/2019 06:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2019

03/05/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2019 15:00

Incluído em pauta para 14/05/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 652353/2018 - AgInt no AREsp 1377446/RJ

26/04/2019 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/04/2019 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/04/2019 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2019 17:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/04/2019 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2019

08/04/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2019 15:02

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 09/04/2019)

08/04/2019 15:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2019

19/02/2019 07:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER - sem manifestação

12/11/2018 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/11/2018 Petição Nº 652353/2018 -

09/11/2018 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/11/2018 19:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 12/11/2018)

08/11/2018 18:15

Juntada de Petição de agravo interno nº 652353/2018

07/11/2018 14:52

Ato ordinatório praticado (Petição 652353/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

07/11/2018 14:47

Protocolizada Petição 652353/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2018

25/10/2018 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2018

24/10/2018 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2018 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2018

23/10/2018 18:07

Não conhecido o recurso de INCOPRE INDUSTRIA E COMERCIO S/A

10/10/2018 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2018 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2018 10:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO