20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000699-48.2025.4.02.5104/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RESPONSABILIDADE CIVIL.

CEF.

DANOS MORAIS.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO NÃO CONFIGURADA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno o Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, do CPC/2015, eis que se trata de beneficiária da gratuidade de justiça (evento 3, despadec1), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
10/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/09/2025 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/08/2025 20:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 10:38

Juntada de Petição
31/07/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000699-48.2025.4.02.5104/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial.
23/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 19:20

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 13:56

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:55

Despacho
26/02/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:19

Juntada de Petição
12/02/2025 10:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
12/02/2025 05:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2025 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 16:52

Determinada a citação
05/02/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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