30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
20/08/2025 13:46

Determinada a intimação
18/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
24/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
24/06/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:40

Determinada a intimação
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/05/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5086983-39.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: PAULO CESAR ROCHA DE LIMAADVOGADO(A): FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856)ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 21/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 54 - 13/12/2024 - Despacho
23/05/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/05/2025 14:22

Juntada de Petição
22/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
21/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:21

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13
16/05/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:24

Juntada de Petição
04/02/2025 09:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/02/2025 08:19

Juntada de Petição
07/01/2025 23:14

Juntada de Petição
13/12/2024 22:48

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
13/12/2024 22:48

Despacho
27/11/2024 15:44

Juntada de Petição
12/11/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 12:35

Juntada de Petição
08/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
14/09/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
14/09/2024 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 23:24

Determinada a intimação
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/08/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/08/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/08/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/07/2024 17:09

Juntada de Petição
12/07/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/07/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 10:59

Juntada de Petição
11/07/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/07/2024 21:10

Despacho
11/07/2024 20:54

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 20:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/07/2024 20:54

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
11/07/2024 17:43

Juntada de Petição
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/05/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 18:34

Julgado procedente o pedido
19/01/2024 13:36

Conclusos para julgamento
27/10/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/10/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/10/2023 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/08/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2023 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 09:47

Não Concedida a tutela provisória
14/08/2023 19:32

Alterado o assunto processual
14/08/2023 15:09

Juntada de Petição
14/08/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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