12/09/2025 11:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173481120244020000/TRF2
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
25/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
25/08/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
22/08/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 23:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 12:35

Conclusos para julgamento
21/08/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
18/08/2025 12:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50173481120244020000/TRF2
14/08/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
08/08/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093783-49.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRORÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.AADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 144 - 04/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/08/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
04/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
04/08/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093783-49.2024.4.02.5101/RJRÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.AADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258)SENTENÇAAnte o exposto, confirmo a tutela de urgência e julgo procedente em parte o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para condenar a ÁGUAS DO RIO na obrigação de não fazer, consubstanciada na sua abstenção de efetuar a suspensão no fornecimento de água a qualquer unidade da UFRJ por débitos pretéritos (contados, retroativamente, a partir de 10/2024), tendo em vista a essencialidade do serviço.

Fixo a verba honorária a cargo da ré no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com base no art. 85, §8º do CPC, dadas as particularidades do caso concreto, em distinção ao Tema 1076 do STJ.

Retifique-se o valor da causa para fazer constar R$ 12.983.862,71 (doze milhões novecentos e oitenta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos).
29/07/2025 15:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017348-11.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 136
29/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:52

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 14:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50173481120244020000/TRF2
13/03/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
11/03/2025 17:18

Conclusos para julgamento
07/03/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
10/02/2025 12:35

Juntado(a)
06/02/2025 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Conclusos para decisão/despacho - 05/02/2025 18:38:26)
06/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/02/2025 11:06

Juntada de Petição
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 79
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/01/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 112
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 35
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 35
21/01/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
21/01/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/01/2025 11:27

Juntada de Petição
15/01/2025 18:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 18:59

Determinada a citação
14/01/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 12:56

Juntada de Petição
13/01/2025 14:25

Juntado(a)
10/01/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/01/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/01/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/01/2025 18:20

Juntado(a)
09/01/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/01/2025 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/01/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/01/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/01/2025 11:49

Decisão interlocutória
08/01/2025 11:19

Juntado(a)
08/01/2025 08:23

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 18:17

Juntado(a)
07/01/2025 17:53

Juntada de Certidão
07/01/2025 17:00

Juntada de Petição
07/01/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/01/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/01/2025 14:19

Decisão interlocutória
07/01/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
23/12/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/12/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/12/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/12/2024 17:50

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/12/2024 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/12/2024 17:48

Expedição de ofício
18/12/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/12/2024 17:37

Decisão interlocutória
18/12/2024 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Decisão interlocutória - 18/12/2024 17:05:37)
18/12/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/12/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/12/2024 14:23

Juntado(a)
16/12/2024 12:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173481120244020000/TRF2
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/12/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/12/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/12/2024 13:38:59)
13/12/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/12/2024 13:38:58)
13/12/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/12/2024 13:38:57)
13/12/2024 13:15

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 12/12/2024 15:30. Refer. Evento 37
13/12/2024 13:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência - 13/12/2024 12:58:42)
13/12/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/12/2024 12:59

Expedição de ofício
13/12/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:34

Decisão interlocutória
12/12/2024 07:43

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 20:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50173481120244020000/TRF2
10/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/12/2024 17:17

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/12/2024 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 15:33

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:32

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 37 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 04/12/2024 15:20:00
04/12/2024 15:20

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 12/12/2024 15:30
04/12/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 11:07

Despacho
03/12/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/11/2024 17:50

Juntada de Petição
26/11/2024 14:01

Juntada de Petição
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 14:34

Decisão interlocutória
22/11/2024 14:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 13:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 09:36

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 16:41

Juntada de Petição
14/11/2024 21:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 14/11/2024 21:54:57)
14/11/2024 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/11/2024 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/11/2024 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/11/2024 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/11/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/11/2024 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 18:00

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
14/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/11/2024 17:47

Concedida a tutela provisória
14/11/2024 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Concedida a tutela provisória - 14/11/2024 17:30:49)
14/11/2024 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/11/2024 17:30:49)
14/11/2024 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/11/2024 17:35:58)
14/11/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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