TRF2 - 5010884-39.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARINDA FERNANDES MACHADO

CPF *45.***.*80-06

DEJANIR RODRIGUES BASTOS

CPF *74.***.*70-91

DELVA CORREIA DA SILVA SOUZA

CPF *16.***.*26-11

DJALMA DE FREITAS

CPF *54.***.*19-20

GERALDO FERNANDO DE PAIVA

CPF *77.***.*53-34

IVONILDES ALVES DA SILVA

CPF *11.***.*26-07

MARIA LUCIA FERNANDES MACHADO

CPF *45.***.*49-04

MARTA FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF *08.***.*95-50

GENI LEITE PEREIRA

CPF *09.***.*40-91

Advogados

MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO

OAB: 008130/DF

CPF *14.***.*49-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2023 13:36

    Baixa Definitiva

  • 22/06/2023 12:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/05/2023 15:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/05/2023 19:42

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/05/2023 19:42

    Despacho

  • 25/04/2023 00:41

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/04/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 17/04/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 12/04/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/04/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81

  • 13/03/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 13/03/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 08/03/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 08/03/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 06/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 14:06

    Recurso Especial não admitido

  • 03/03/2023 14:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/03/2023 14:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/03/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 18:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 01/03/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/02/2023 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 16/02/2023 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/02/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57

  • 28/12/2022 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58

  • 13/12/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 13:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/11/2022 12:22

    Juntado(a)

  • 07/11/2022 19:45

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010884-39.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 283) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ARINDA FERNANDES MACHADO ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) AGRAVANTE: MARTA FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) AGRAVANTE: MARIA LUCIA FERNANDES MACHADO ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) AGRAVANTE: IVONILDES ALVES DA SILVA ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) AGRAVANTE: GERALDO FERNANDO DE PAIVA ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) AGRAVANTE: GENI LEITE PEREIRA ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) AGRAVANTE: DJALMA DE FREITAS ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) AGRAVANTE: DELVA CORREIA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) AGRAVANTE: DEJANIR RODRIGUES BASTOS ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO (OAB DF008130) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/11/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 283

  • 28/10/2022 20:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/10/2022 08:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/10/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/10/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/10/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2022 12:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30

  • 03/10/2022 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/10/2022 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 19:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2022 19:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/09/2022 17:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/09/2022 17:56

    Juntado(a)

  • 30/08/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010884-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ARINDA FERNANDES MACHADO ADVOGADO: Marcelo Augusto Bernardes Normando (OAB DF008130) AGRAVANTE: MARTA FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: Marcelo Augusto Bernardes Normando (OAB DF008130) AGRAVANTE: MARIA LUCIA FERNANDES MACHADO ADVOGADO: Marcelo Augusto Bernardes Normando (OAB DF008130) AGRAVANTE: IVONILDES ALVES DA SILVA ADVOGADO: Marcelo Augusto Bernardes Normando (OAB DF008130) AGRAVANTE: GERALDO FERNANDO DE PAIVA ADVOGADO: Marcelo Augusto Bernardes Normando (OAB DF008130) AGRAVANTE: GENI LEITE PEREIRA ADVOGADO: Marcelo Augusto Bernardes Normando (OAB DF008130) AGRAVANTE: DJALMA DE FREITAS ADVOGADO: Marcelo Augusto Bernardes Normando (OAB DF008130) AGRAVANTE: DELVA CORREIA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: Marcelo Augusto Bernardes Normando (OAB DF008130) AGRAVANTE: DEJANIR RODRIGUES BASTOS ADVOGADO: Marcelo Augusto Bernardes Normando (OAB DF008130) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2022 16:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/08/2022 07:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/08/2022 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/08/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/08/2022 17:02

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 09/08/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/08/2022 13:38

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/08/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 12:08

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 200 do processo originário.Número: 50028057120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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