TRF2 - 5014726-61.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b>
-
11/09/2025 18:34
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
-
11/09/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/09/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 537
-
03/09/2025 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/08/2025 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
06/08/2025 11:27
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
05/08/2025 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/08/2025 18:56
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
22/05/2025 19:31
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
22/05/2025 10:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/03/2024 18:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/01/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
13/12/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/12/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/12/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 18:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/12/2023 18:40
Recurso Especial sobrestado
-
15/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/08/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 07:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
11/08/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 60
-
11/08/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/08/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2023 05:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
05/08/2023 05:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
02/08/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
02/08/2023 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
31/07/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/07/2023 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5014726-61.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 789) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: LUCIANO VIEIRA BORGES ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/06/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 789
-
21/06/2023 15:31
Juntado(a)
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
06/03/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
06/03/2023 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 22:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/03/2023 22:07
Despacho
-
03/03/2023 14:49
Juntada de Petição
-
18/10/2022 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
18/10/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/09/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2022 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/09/2022 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/09/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/09/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/09/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2022 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/09/2022 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2022 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
21/09/2022 13:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5014726-61.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 526) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LUCIANO VIEIRA BORGES ADVOGADO: BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5014726-61.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 526) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LUCIANO VIEIRA BORGES ADVOGADO: BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 526
-
17/08/2022 06:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/07/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/07/2022 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
11/07/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2022 22:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/07/2022 22:28
Despacho
-
06/07/2022 17:03
Juntada de Petição
-
15/12/2021 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
14/12/2021 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/12/2021 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/12/2021 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/12/2021 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/11/2021 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2021 13:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/10/2021 15:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 235 do processo originário.Número: 01034937620134025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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