STJ - 0116641-43.2016.4.02.5101

23/07/2025 00:00

Intimação

20/10/2022 10:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/10/2021 15:34

Transitado em Julgado em 07/10/2021

15/09/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2021 Petição Nº 569737/2021 - EDcl no AgInt no

14/09/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0569737 - EDcl no AgInt no AREsp 1782505 - Publicação prevista para 15/09/2021

08/09/2021 23:59

Embargos de Declaração de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00569737/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1782505/RJ

03/09/2021 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que, em virtude do estabelecimento, por esta Corte(Portaria STJ/GP 284, de 01.09.2021), de ponto facultativo na segunda-feira, 06/09/2021, a data final da sessão virtual da Primeira Turma com início em 31/08/2021 foi prorro

02/09/2021 10:50

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/09/2021 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 31/08/2021)

02/09/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021 Petição Nº 758749/2021 - RtPaut nos EDcl no AgInt no

01/09/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2021 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000582-2021-AJC-1T)

31/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0758749 - RtPaut nos EDcl no AgInt no AREsp 1782505 - Publicação prevista para 02/09/2021

25/08/2021 15:47

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com pedido de retirada de pauta

24/08/2021 19:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 758749/2021

24/08/2021 18:58

Protocolizada Petição 758749/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 24/08/2021

24/08/2021 08:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000582-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/08/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2021

23/08/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2021 15:05

Incluído em pauta para 31/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00569737/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1782505/RJ

20/08/2021 17:04

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/08/2021 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/08/2021 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2021 e término em 12/08/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 569737/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 713.

18/06/2021 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/06/2021 Petição Nº 569737/2021 -

17/06/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/06/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 569737/2021. Publicação prevista para 18/06/2021)

16/06/2021 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 569737/2021

16/06/2021 19:33

Protocolizada Petição 569737/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/06/2021

09/06/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2021 Petição Nº 180638/2021 - AgInt

08/06/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/06/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0180638 - AgInt no AREsp 1782505 - Publicação prevista para 09/06/2021

07/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00180638/2021 - AgInt no AREsp 1782505/RJ

02/06/2021 11:26

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/06/2021 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 01/06/2021)

02/06/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021 Petição Nº 491249/2021 - RtPaut no AgInt no

01/06/2021 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0491249 - RtPaut no AgInt no AREsp 1782505 - Publicação prevista para 02/06/2021

27/05/2021 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000374-2021-AJC-1T)

26/05/2021 15:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com pedido de retirada de pauta

25/05/2021 16:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 491249/2021

25/05/2021 16:19

Protocolizada Petição 491249/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 25/05/2021

24/05/2021 07:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000374-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021

21/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2021 16:49

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00180638/2021 - AgInt no AREsp 1782505/RJ

20/05/2021 18:06

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

12/05/2021 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/05/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2021 e término em 10/05/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 180638/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 670.

11/03/2021 06:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2021 Petição Nº 180638/2021 -

10/03/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 180638/2021. Publicação prevista para 11/03/2021)

10/03/2021 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 180638/2021

10/03/2021 16:13

Protocolizada Petição 180638/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2021

18/02/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2021

17/02/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2021

16/02/2021 18:10

Não conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A

12/02/2021 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/02/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/01/2021 14:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2021 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/10/2020 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2020 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2020 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO