18/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001502-07.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: ERENILDO DE OLIVEIRA CUNHAADVOGADO(A): VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898)ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 07/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 47 - 07/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 38 - 20/08/2025 - Homologada a Transação tipo B
16/09/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/09/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 14:24

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/09/2025 23:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/09/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/09/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001502-07.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ERENILDO DE OLIVEIRA CUNHAADVOGADO(A): VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898)ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 30, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/08/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 20:26

Homologada a Transação
20/08/2025 13:49

Conclusos para julgamento
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001502-07.2025.4.02.5112/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSAUTOR: ERENILDO DE OLIVEIRA CUNHAADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330)ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)ADVOGADO(A): VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 01/08/2025 - PETIÇÃO
01/08/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001502-07.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ERENILDO DE OLIVEIRA CUNHAADVOGADO(A): VICTORHUGO PEREIRA DUARTE (OAB RJ205898)ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA FIGUEIRA (OAB RJ152763)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NOVAES DE CASTRO (OAB RJ152330)DESPACHO/DECISÃOintime-se a parte autora para ciência e eventual manifestação, em 5 (cinco) dias, acerca da redistribuição e este juízo, nos termos do art. 39, §1°, da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 4 de julho de 2024, que dispõe sobre a redistribuição por auxílio de equalização na Seção Judiciária do Rio de Janeiro. intime-se a parte autora para que se manifeste expressamente, no prazo de 15 dias úteis, acerca da opção pela tramitação do presente feito na modalidade "Juízo 100 Digital"
18/07/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 18:39

Não Concedida a tutela provisória
18/07/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 16:59

Juntada de Petição
17/07/2025 00:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJRES01S)
16/07/2025 23:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2025 22:32

Juntada de Petição
09/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
14/04/2025 19:03

Juntada de Petição
14/04/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:10

Perícia designada - <br/>Periciado: ERENILDO DE OLIVEIRA CUNHA <br/> Data: 09/06/2025 às 09:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - CEPER X - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: BRUNO ALMEI
14/04/2025 17:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01S para CEPERJA-IP)
14/04/2025 16:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 16:24

Juntado(a)
14/04/2025 16:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJRES01S)
14/04/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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