26/08/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074641-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OSCAR DE SOUZA NETOADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) ATO ORDINATÓRIO Com a juntada da contestação, dê-se vista às partes por 5 (cinco) dias, cientes de que é seu ônus indicar as provas que sustentam suas alegações e, não havendo mais requerimentos, abra-se conclusão para sentença.
14/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/08/2025 08:53

Juntada de Petição
01/08/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074641-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OSCAR DE SOUZA NETOADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio do qual a parte autora pretende obter a revisão da RMI de sua aposentadoria mediante inclusão dos valores recebidos a título de vale-alimentação no cálculo do salário-de-benefício.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Apresente comprovante de residência atualizado (luz, água, IPTU ou telefone – últimos 90 dias – CEP correto) em seu nome, ou no caso de impossibilidade, declaração do titular do documento, sob as penas da lei, atestando que a parte autora reside no endereço ali indicado - ou esclareça sobre a impossibilidade de fornecer tal documento, apresentando declaração de próprio punho sobre o local e condições de seu endereço.

Cite-se o INSS.
29/07/2025 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 12:26

Determinada a intimação
24/07/2025 06:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2025 04:05

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
23/07/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2025 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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