18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 38, 37, 39, 42, 41 e 45
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 15:54

Juntada de Petição
30/05/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 43, 44, 46 e 47
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48
26/05/2025 00:00

Intimação

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5052430-29.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ESPÓLIO DE JOSÉ RIBEIRO LÁZAROADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228)ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025)EXEQUENTE: MAYSA LAZARO MEYERADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228)ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025)EXEQUENTE: ACCACIO JOSE LAZAROADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228)ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025)EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO LAZAROADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228)ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025)EXEQUENTE: LUZIA MARIA LAZAROADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228)ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025)EXEQUENTE: MARIA THEREZA LAZARO HARINGERADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228)ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA (OAB RJ083025)EXEQUENTE: ALEXANDRINA THEREZA LAZARO PORTO (Espólio)ADVOGADO(A): CLAUDIO COUTO SOLEDADE (OAB RJ099565)ADVOGADO(A): NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (OAB RJ060316)EXEQUENTE: HILDA THEREZA LAZARO GRAVE (Espólio)ADVOGADO(A): CLAUDIO COUTO SOLEDADE (OAB RJ099565)ADVOGADO(A): NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (OAB RJ060316)EXEQUENTE: ARMANDO JOSE FRAGOSOADVOGADO(A): CLAUDIO COUTO SOLEDADE (OAB RJ099565)ADVOGADO(A): NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (OAB RJ060316)EXEQUENTE: DINA MARIA FRAGOSOADVOGADO(A): CLAUDIO COUTO SOLEDADE (OAB RJ099565)ADVOGADO(A): NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (OAB RJ060316)EXEQUENTE: FELICIA THEREZA LAZARO (Espólio)ADVOGADO(A): CLAUDIO COUTO SOLEDADE (OAB RJ099565)ADVOGADO(A): NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (OAB RJ060316)EXEQUENTE: ALICE THEREZA LAZARO CRUZ (Espólio)ADVOGADO(A): CLAUDIO COUTO SOLEDADE (OAB RJ099565)ADVOGADO(A): NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (OAB RJ060316)EXEQUENTE: MARIA TEREZA BEATOADVOGADO(A): CLAUDIO COUTO SOLEDADE (OAB RJ099565)ADVOGADO(A): NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (OAB RJ060316)EXECUTADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIROSENTENÇAAssim a desistência da CDRJ é, pelo menos, a princípio, possível no presente feito, ainda que já tenha sido depositado judicialmente o valor da indenização, uma vez que não foi levantada aquela quantia.

No entanto, observo que nem todos os Réus, ora Exequentes, foram intimados para se manifestar sobre o pedido de desistência da CDRJ, uma vez que não estavam devidamente cadastrados e representados no sistema eproc, o que já foi corrigido.

Dessa forma, tendo em vista a possibilidade de alegação de algum direito impeditivo ao direito de desistência da CDRJ no caso concreto, reputo conveniente converter o julgamento em diligência para determinar a intimação de todos os Réus/Exequentes para que se manifestem sobre o pedido de desistência, no prazo de 15 dias.

Após, dê-se vista à CDRJ.

Finalmente, retornem os autos conclusos para análise do pedido da CDRJ.

P.

I.
21/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 13:50

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2025 17:40

Classe Processual alterada - DE: DESAPROPRIAÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/11/2024 15:19

Conclusos para julgamento
05/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27 e 28
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27 e 28
15/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 15:04

Despacho
14/10/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 11
16/09/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 5, 7, 8 e 9
16/09/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:47

Expedição de Mandado
30/07/2024 13:28

Determinada a intimação
30/07/2024 08:57

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000440-65.2025.4.02.5003

Mardonio Alves do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elza Machado Martinho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076206-24.2025.4.02.5101

Milena Roale Braga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5054085-02.2025.4.02.5101

Emilio Goncalves Filho

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000061-18.2025.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Agrimaldo Batista da Silva

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2025 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5005841-36.2025.4.02.5103

Isabel Cristina Ribeiro de Siqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2025 17:47

Exibir Processo