04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/07/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026027-32.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: PAULO FREITASADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 25/07/2025 - COMUNICAÇÕES
25/07/2025 22:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025 16:30

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
25/07/2025 16:30

Determinada a intimação
25/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 07:40

Juntada de Petição
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 01:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 01:04

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 10:50

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 14:49

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/04/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/04/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 18:46

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 18:57

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2025 14:19

Conclusos para julgamento
06/02/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/02/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/12/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
11/12/2024 17:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/12/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/10/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/10/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO FREITAS <br/> Data: 11/12/2024 às 10:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rounilo Furlani - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 406 e 407, IMEO-ES,
03/10/2024 13:01

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
02/10/2024 15:22

Decisão interlocutória
01/10/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/08/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006465-71.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 22, 33, 59
09/08/2024 16:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005518-85.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 28, 55, 102
07/08/2024 20:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/08/2024 19:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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