19/08/2025 14:18

Baixa Definitiva
19/08/2025 14:18

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036558-80.2024.4.02.5001/ESAUTOR: RAINERFAN MATOS ROSAADVOGADO(A): ITALO RODRIGO PROCOPIO (OAB ES033400)SENTENÇASendo assim, EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, inciso III, "b", do CPC, aplicado supletivamente ao rito sumaríssimo.
30/07/2025 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 09:51

Homologada a Transação
28/02/2025 15:18

Conclusos para julgamento
17/02/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
19/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2024 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 18:22

Não Concedida a Medida Liminar
05/11/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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